06.04.2015
Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais23.03.2015
TRF5 é o primeiro tribunal a enviar processos eletrônicos ao STJ nos padrões do MNI09.03.2015
Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato06.03.2015
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução04.03.2015
STJ edita mais três súmulas25.02.2015
Texto final do Novo CPC é enviado à Presidência da República para sanção23.02.2015
Uso exagerado do celular no trabalho pode gerar demissão por justa causa10.02.2015
Cobertura vegetal de APP desapropriada para construção de hidrelétrica não será indenizada04.02.2015
Sem subordinação e hierarquia não há vínculo empregatício02.02.2015
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências27.01.2015
Área de mata nativa não pode ser fragmentada para se obter licencimento21.01.2015
Quarta Turma reconhece ocorrência policial como meio hábil a interromper prescrição de ação20.01.2015
Mulher cobra multa de pais de criança que faltou em festa de aniversário19.01.2015
Empresa é condenada por extrair areia além da área permitida16.01.2015
Empresa tem que devolver ao INSS valores gastos com trabalhador acidentado